Reunião no Ministério da Integração discute o futuro da Gestão dos Recursos Hídricos

Ontem, 04.06.2025, em reunião com o diretor Nelton Friederich e o analista de Infraestrutura, Alexandre Saia, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, foi discutido o Projeto de Lei 4.546/2021, que interfere na política brasileira de gestão dos recursos hídricos. Elias Adriano, do CEIVAP - Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, esteve representando o Coordenador Geral do FNCBH - Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, Maurício Scalon. Também, em nome dos comitês participaram Almacks Carneiro, Secretário do CBHSF - Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, e a Secretária CEIVAP, Maria Aparecida Vargas.

O projeto que trata de infraestruturas hídricas pode comprometer significativamente a atuação dos comitês de bacias.

A reunião foi provocada a partir do painel sobre o assunto, realizado durante a 3ª Reunião do Colegiado Coordenador do FNCBH, em Campo Grande, no último dia 26. Após a reunião, foi decidido criar, ad referendum, um GT – grupo de Trabalho, no âmbito do CNRH - Conselho Nacional de Recursos Hídricos, para discutir um substitutivo ao PL. Acredita-se que o Conselho, onde tem a participação dos comitês de bacias e outros segmentos representados será o ambiente ideal para a construção de um novo texto.

O Ministério convidará para participar das discussões pessoas que trabalharam na elaboração do PL, com o apoio de assessorias parlamentares. A ideia é envolver, também, a Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas.

Na oportunidade, foi confirmada uma Plenária do CNRH dentro do ENCOB – Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, em Vitória, no início de setembro.