Coordenador participa de seminário sobre a formação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Acará

No último dia seis de maio o coordenador do FNCBH - Fórum Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas, Maurício Scalon, foi convidado pelo Ministério Público do Estado do Pará por intermédio do Caef- Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, para participar de um importante seminário voltado à formação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Acará. O evento reuniu especialistas, gestores públicos e a participação ativa de comunidades locais, povos originários e quilombolas da região, para debater os caminhos possíveis para a criação e consolidação de comitês de bacia hidrográfica na região.

A programação foi estruturada em três mesas temáticas. A Mesa 1 abordou a Política Nacional e Estadual de Recursos Hídricos e a função do Comitê de Bacia Hidrográfica, discutindo os fundamentos legais e institucionais que orientam a atuação desses comitês. Na Mesa 2, foi realizado um resgate histórico da constituição do primeiro Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Marapanim, destacando os desafios enfrentados e os aprendizados acumulados no processo de implementação. Por fim, a Mesa 3 promoveu uma oficina interna voltada à análise do diagnóstico dos riscos e vulnerabilidades da bacia hidrográfica do Rio Acará e à discussão prática sobre os primeiros passos para a formação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Acará.

A convite da promotora de Justiça, dra. Nakamura, o coordenador FNCBH, Maurício Scalon, esteve presente em duas falas estratégicas durante o encontro. Em suas intervenções, Scalon orientou sobre os passos necessários para a formação do comitê, contextualizando a atual conjuntura da política nacional de recursos hídricos e ressaltando a importância do futuro comitê para o estado do Pará, especialmente diante dos desafios ambientais enfrentados pela bacia.

A reunião, que durou todo o dia, teve como destaque a ampla participação popular. Comunidades adjacentes à cidade de Concórdia, incluindo representantes de povos originários e quilombolas, demonstraram forte interesse e engajamento no processo, reforçando o caráter democrático e participativo da mobilização.

A promotora Ione Nakamura tem se destacado pela articulação desse processo, especialmente por seu envolvimento em conflitos socioambientais na região de Castanhal. Um dos principais fatores de preocupação é o impacto ambiental causado pelo plantio intensivo de dendê no qual é tradicional na região, mas consome grandes volumes de água e devolve efluentes poluentes aos rios, comprometendo a qualidade da água. A criação do comitê surge, assim, como uma importante iniciativa para garantir a gestão sustentável e participativa da população local nos recursos hídricos na região.

Durante o seminário, foi definida uma nova etapa do processo: uma segunda reunião de mobilização será realizada no município de Acará no dia 30 de junho. A expectativa é que encontros semelhantes também ocorram em outras duas comunidades da região, consolidando as bases para a futura criação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Acará.

Texto - Sarah Monteiro

Fotos - Maurício Scalon