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DOCUMENTOS - DELIBERAÇÕES NORMATIVAS

Deliberação Normativa FNCBH N.º 008/2024

1 de agosto de 2024

DN FNCBH Nº 008/2024 - Atribuições Assessor Institucional

17 de maio de 2024

DN FNCBH Nº 006/2024 - CT Governança das Águas

Belo Horizonte/MG

17 de maio de 2024

DN FNCBH Nº 007/2024 - GT Revisão Regimento Interno

Belo Horizonte/MG

17 de maio de 2024

DN FNCBH Nº 005/2024 - GT ERCOB

Belo Horizonte/MG

17 de maio de 2024

DN FNCBH Nº 004/2024 - GT Comunicação Social

Belo Horizonte/MG

17 de maio de 2024

DN FNCBH Nº 003/2024 - Assessor jurídico

Belo Horizonte/MG

17 de maio de 2024

DN FNCBH Nº 002/2024 - Colaboradores

Belo Horizonte/MG

17 de maio de 2024

DN FNCBH Nº 001/2024 - Secretaria geral

Belo Horizonte/MG

16 de maio de 2024

Deliberação Normativa FNCBH Nº 009/2024

2 de setembro de 2023

Deliberação Normativa/FNCBH/Nº 05/2023

Porto Alegre/RS

11 de maio de 2023

Deliberação Normativa/FNCBH/Nº 03/2023

Porto Alegre/RS

11 de maio de 2023

Deliberação Normativa/FNCBH/Nº 04/2023

Porto Alegre/RS

11 de maio de 2023

Deliberação Normativa/FNCBH/Nº 02/2023

Porto Alegre/RS

11 de maio de 2023

Deliberação Normativa/FNCBH/Nº 01/2023

Maceió/AL

9 de março de 2023

Deliberação Normativa/FNCBH/Nº 04/2022 - Comissão de Apoio aos Comitês

Aracaju/SE

28 de abril de 2022

Deliberação Normativa/FNCBH/Nº 02/2022 - Comissão Científica

Foz do Iguaçu/PR

28 de abril de 2022

Deliberação Normativa/FNCBH/Nº 03/2022 - Comissão de Moções

Foz do Iguaçu/PR

28 de abril de 2022

Deliberação Normativa/FNCBH/Nº 05/2022 - Comissão #falacomitês

Aracaju/SE

28 de abril de 2022

Deliberação Normativa/FNCBH/Nº 01/2022 - Secretaria do CC do FNCBH

Campinas/SP

16 de fevereiro de 2022

Deliberação Normativa/FNCBH/Nº 12/2021 - APROVA O CALENDÁRIO DE
REUNIÕES DO COLEGIADO COORDENADOR DO FNCBH DE 2022.

Palmas/TO

9 de dezembro de 2021

Deliberação Normativa/FNCBH/Nº 11/2021 - Nomeia Membros da Secretaria do FNCBH

Palmas/TO

7 de outubro de 2021

Deliberação Normativa/FNCBH/Nº 10/2021 - Nomeia Assessor Jurídico do FNCBH

Palmas/TO

7 de outubro de 2021

Deliberação Normativa/FNCBH/Nº 09/2021 - Fixa o prazo para envio das cartas e
ofícios de indicação de representantes titulares e suplentes indicados para representar cada Comitê de Bacia Hidrográfica, e dá outras providências.

Palmas/TO

7 de outubro de 2021

Deliberação Normativa/FNCBH/Nº 08/2021 - Prorroga o prazo de validade das cartas e ofícios de indicação de representantes titulares e suplentes indicados para representar cada Comitê de Bacia Hidrográfica, e dá outras providências.

Palmas/TO

7 de outubro de 2021

Regimento Interno

25 de agosto de 2021

DN 01 Regulamentando das Atividades do Colegiado Coordenador do FNCBH em 2021.

Aracaju/SE

25 de janeiro de 2021

DN 05 GRUPO DE APOIO AOS CBHs FNCBH - 2020

Aracaju/SE

18 de agosto de 2020

DN 03 FNCBH - Comissão Científica (3) - 2020

Aracaju/SE

31 de julho de 2020

Deliberação Normativa Ad Referendum/FNCBH/No 05/2020

Aracaju/SE

28 de junho de 2020

Deliberação Normativa/FNCBH/Nº 01/2020 - Comissão para Revisão do Regimento Interno

Aracaju/SE

9 de março de 2020

DN 04 FNCBH COMISSÃO ELEITORAL - 2020

Aracaju/SE

3 de março de 2020

Deliberação Normativa Nº 02-2018-GT-Leis

João Pessoa/PB

9 de maio de 2018

Deliberação Normativa Nº 03-2018-CM

João Pessoa/PB

9 de maio de 2018

Deliberação Normativa Nº 04-2018-CAC

João Pessoa/PB

9 de maio de 2018

Deliberação Normativa Nº 05-2018-FC

João Pessoa/PB

9 de maio de 2018

Deliberação Normativa Nº 06-2018-CC

João Pessoa/PB

9 de maio de 2018

Deliberação Normativa Nº 01-2018-GT-RI

Florianópolis/SC

24 de janeiro de 2018

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