Oficina Sustentabilidade na Administração Pública

A Oficina "Responsabilidade Socioambiental e Sustentabilidade na Administração Pública" será promovida por Patrícia Barbosa Fazano - Vice-Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema (CBH-MP), durante o primeiro dia do XXI ENCOB ​(21/10, de 09 às 17 horas).

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O objetivo desta oficina é estimular os gestores públicos a incorporar princípios e critérios de gestão socioambiental em suas atividades rotineiras, levando à economia de recursos naturais e à redução de gastos institucionais por meio do uso racional dos bens públicos, ao correto gerenciamento dos resíduos sólidos, às contratações públicas sustentáveis, às construções sustentáveis, à sensibilização e capacitação e à qualidade de vida no ambiente de trabalho. A sociedade precisa adotar novos referenciais de produção e consumo de bens materiais, tendo em vista a construção do desenvolvimento sustentável no País, como agentes de mudança e construtor de um novo pensar. Focar na importância que as instituições possuem em “dar o exemplo” para redução de impactos socioambientais negativos. Faremos a interação desta agenda com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).

A Agenda Ambiental na Administração Pública–A3P é um projeto que se iniciou no Ministério do Meio Ambiente, em 1999, e possui um papel estratégico na revisão dos padrões de produção e consumo e na adoção de novos referenciais em busca da sustentabilidade socioambiental no âmbito da administração pública.

A A3P é uma agenda pioneira e um marco indutor de ações de sustentabilidade nos órgãos públicos. Parte do princípio de que a administração pública deve dar o exemplo na mudança dos padrões de produção e consumo. A agenda não é restrita ao meio ambiente. É mais ampla, trata de sustentabilidade, ou seja, envolve reduzir desperdícios, economizar recursos naturais e recursos públicos, proteger o meio ambiente e proporcionar qualidade de vida no trabalho.

Atualmente, é a principal ação para o estabelecimento de um novo padrão de responsabilidade nas atividades-meio da gestão pública. A A3P foi concebida com o objetivo principal de estimular os gestores públicos a incorporar princípios e critérios socioambientais nas ações e na atuação do governo, levando à economia de recursos naturais e à redução de gastos institucionais por meio do uso racional de bens e serviços e da gestão adequada dos resíduos.

Para atingir seus objetivos, a A3P foi estruturada em torno de várias atividades estratégicas, baseados em seis eixos temáticos prioritários:

1. Gestão dos resíduos gerados;

2. Uso racional dos recursos naturais e bens públicos;

3. Construções, reformas e ampliações sustentáveis;

4. Compras públicas sustentáveis;

5. Qualidade de vida no ambiente de trabalho; e

6. Sensibilização e capacitação dos servidores.

A preocupação com a sustentabilidade no âmbito das instituições públicas tem sido cada vez mais frequente, onde os próprios administradores e demais servidores assumem atitudes profissionais mais eficientes em prol da gestão socioambiental, passando a ser os principais protagonistas destas mudanças.

A administração pública deve ser incentivada a realizar ações de sustentabilidade, no sentido de dar o exemplo, contribuindo com o processo de sensibilização, responsabilidade e inserção de critérios socioambientais, visando mudanças de hábitos e de práticas capazes de transpor o discurso em direção ao compromisso efetivo da construção de uma nova cultura institucional na instituição pública.

Quando aplicamos a Gestão das Águas na Agenda Ambiental, nos deparamos com a escassez de água potável que está entre os grandes desafios da humanidade a serem resolvidos pelas gerações futuras, juntamente com a geração de energia, produção de alimentos, melhor distribuição das riquezas, entre outros.

Inúmeras são as previsões relativas à escassez de água, em consequência da desconsideração da sua esgotabilidade. A água é um dos recursos naturais fundamentais para as diferentes atividades humanas e para a vida, de uma forma geral.

O ciclo da água no mundo faz com que a distribuição do recurso hídrico seja naturalmente irregular, determinando áreas muito úmidas e outras muito secas. Embora a disponibilidade de água per capita do Brasil indique uma situação satisfatória, quando comparada aos demais países, grande parte desse recurso encontra-se na região Amazônica, que representa o menor contingente populacional do país. Devemos, ainda, considerar a alteração do ciclo hidrológico causada pelo homem, tornando o recurso água ainda mais escasso no mundo. Dentre os motivos, temos as perdas físicas devido ao desperdício e aos vazamentos, além do aumento da demanda populacional.

Conheça um pouco mais sobre a palestrante:

Advogada pela Universidade Estadual de Londrina (UEL); Especialista em Educação Ambiental pela Universidade de Brasília (UnB); Especialista em Gestão Ambiental pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar); Especialista em Gestão Pública pela Fundação Educacional do Município de Assis (FEMA); Especialista em Direito Ambiental pelo Centro Universitário Internacional (UNINTER). É Perita Judicial Ambiental. Foi diretora-executiva do Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema (CIVAP); Participou da fundação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema (CBH-MP); secretária de Meio Ambiente da Estância Turística de Paraguaçu Paulista (SP), sendo interlocutora dos Programas Ambientais Município VerdeAzul e Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P); também foi consultora profissional e técnica junto à ONU Meio Ambiente e Ministério do Meio Ambiente ministrando os Cursos de Capacitação de Sustentabilidade na Administração Pública (A3P) em 14 capitais do país (2017) e em 13 municípios da Região Sudeste (2018). É Vice-Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema (CBH-MP); É Assessora de Diretoria Adjunta da Fundação Florestal – SIMA/SP; Gestora da Estação Ecológica dos Caetetus em Gália (SP) - Fundação Florestal - SIMA / SP; Presidente do Conselho Consultivo da Estação Ecológica dos Caetetus em Gália (SP) - Fundação Florestal - SIMA / SP.