Convite do Angelo Lima do OGA Brasil

A Oficina "Aplicação dos indicadores de Governança das Águas" se insere no contexto de afirmação dos Sistemas Nacional e Estaduais de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) e para fortalecer a Governança das Águas no Brasil. A atividade será conduzida por Angelo Lima, Secretário Executivo do Observatório da Governança das Águas (OGA Brasil).

Tem como objetivo contribuir para que o SINGREH e as instituições que participam dele alcancem a sua finalidade de assegurar água em quantidade e qualidade para as atuais e futuras gerações através da implementação dos seus instrumentos, do funcionamento satisfatório de suas instâncias e pela articulação permanente com as políticas correlatas.

Para isso, o OGA construiu os Indicadores de Governança das Águas que estão relacionados com as 5 dimensões da Governança debatidas durante o processo de construção dos indicadores: Ambiente Institucional; Implementação dos Instrumentos de Gestão; Integração da Gestão de Recursos Hídricos com a Gestão Ambiental; Integração da gestão dos recursos hídricos com as políticas setoriais; Funcionamento dos Comitês de Bacias Hidrográficas e os Órgãos Gestores de Recursos Hídricos.

Os indicadores estão em fase de finalização para serem publicados e a proposta é que os entes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos incorporem nos seus planos de trabalhos a adoção dos indicadores para monitorar a governança das águas.

Conforme dito por um dos participantes de uma Oficina dos Indicadores de Governança realizada em 2019 no Mato Grosso: “os indicadores de governança nos possibilitam enxergar como está o comitê no presente, quais sãos os desafios de governança e gestão e enxergar o futuro, apontando os caminhos para a melhoria”.

Conheça mais sobre o palestrante:

Doutor em Geografia em Análise Ambiental e Dinâmica Territorial (UNICAMP/2018), Mestre em Ciências de Planejamento Energético, área de concentração em Planejamento Ambiental (COPPE/UFRJ/2000); Especialista em Instrumentos Jurídicos, Econômicos e Institucionais para o Gerenciamento de Recursos Hídricos (UFPB/2000) e Biólogo (UFRRJ/1988). Especificamente em gestão de recursos hídricos, trabalhou durante 5 anos no Comitê para Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (CEIVAP) e no Programa Água para a Vida do WWF-Brasil durante 12 anos e fruto de um dos trabalhos nesta instituição, ocupa o cargo de Secretário Executivo do Observatório da Governança das Águas. 30 anos de experiência em meio ambiente e gestão das águas, cuja experiência profissional tem se caracterizado por uma visão holística dos problemas do país, em especial dos problemas ambientais e dos recursos hídricos e desta forma minhas atividades refletem este perfil, desenvolvendo atividades de governança, gerenciamento e planejamento participativos, análises e parecer de relatórios e projetos, elaborando projetos e termos de referências, organizando eventos, ministrando cursos e seminários que busquem trocar e informar experiências.

Conheça mais sobre a organização:

O Observatório da Governança das Águas é um movimento multissetorial que está reunindo uma rede de instituições do poder público, setor privado e organizações da sociedade civil e pesquisadores que reconhecem a necessidade de monitorar o desempenho dos Sistemas Nacional e Estaduais de Gerenciamento de Recursos Hídricos, que consideram ser um grande motor para o fortalecimento da gestão das águas no Brasil. Tem como missão gerar, sistematizar e difundir informações das práticas de governança das águas pelos atores e instâncias do SINGREH, por meio do acompanhamento de suas ações.

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