Fórum Nacional presencia entrega do novo Plano de Bacia do CBH dos Rios Santo Antônio e Santa Tereza

No 1º ERCOB – Encontro Regional de Comitês de Bacias Hidrográficas da região Norte, realizado em Tocantins, entre 02 e 04 de dezembro, o coordenador do FNCBH - Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, Maurício Scalon, prestigiou a entrega do Plano de Bacia do CBH – Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Santo Antônio e Santa Tereza. O documento, que orienta o planejamento estratégico da bacia, consolida ações e metas para enfrentar desafios históricos e construir um futuro sustentável.

A entrega foi celebrada pela presidente do Comitê, Maria Cristina Bueno Coelho, que destacou o papel essencial do CBH no desenvolvimento do plano. “Nosso Comitê teve uma participação direta, com a criação de uma câmara específica para acompanhar a elaboração do Plano. Essa câmara, formada por cinco a seis membros, trabalhou em parceria com a empresa contratada para a construção do diagnóstico e das ações. Além disso, realizamos consultas públicas itinerantes nos municípios de Peixe, Talismã e Gurupi, garantindo que as comunidades pudessem contribuir com o processo”, ela explica.

Segundo o coordenador do FNCBH Maurício Scalon, a entrega do plano de bacia é fundamental, pois ele é o primeiro instrumento de gestão previsto na Lei 9.433 para o funcionamento de um comitê. O plano registra a história hidrográfica da bacia, detalhando cursos d’água, vazões e potencialidades, servindo como base para a governança eficiente dos recursos hídricos.

O Plano oferece um diagnóstico completo da situação hídrica da Bacia, apontando problemas críticos como queimadas, mortandade de peixes e o lançamento inadequado de dejetos em córregos. De acordo com Aldo Araújo de Azevedo, Diretor de Recursos Hídricos, o Plano de bacia é composto por três etapas principais, iniciando na identificação da situação atual dos recursos hídricos da bacia, incluindo usos, qualidade e conflitos. Em seguida a projeção de cenários futuros e define caminhos para superar desafios. E então, ele estabelece estratégias para resolver conflitos e promover o uso sustentável da água.

Com o Plano entregue, as próximas etapas incluem a apresentação do relatório final ao plenário do Comitê e a definição das estratégias para executar as ações propostas. Entre as prioridades estão o enquadramento dos corpos hídricos e a implementação da cobrança pelo uso da água, instrumentos essenciais para viabilizar os recursos necessários às execuções em prol das águas. Maria Cristina enfatizou a importância de avançar nessas questões. “Nossa bacia ainda não possui enquadramento e nem cobrança pelo uso da água, mas, esses processos serão fundamentais para garantir o financiamento das ações propostas”, afirmou.

Além disso, o Comitê buscará soluções para problemas relevantes, como o lançamento de efluentes em calhas secas e o manejo inadequado de resíduos de confinamento de gado, que comprometem a qualidade dos recursos hídricos na região.

Texto - Sarah Monteiro

Fotos - Ercob Norte