Fórum Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas celebra os resultados alcançados no VI Encontro Estadual de Comitês de Bacias Hidrográficas do Espírito Santo

Realizado nos dias 6 e 7 de novembro de 2024 no CREA - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia em Vitória, Espírito Santo, o evento reuniu representantes de membros dos comitês capixaba, assim como palestrantes de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro. A ocasião proporcionou uma importante oportunidade para a integração e troca de experiências entre os comitês, promovendo o fortalecimento da gestão participativa dos recursos hídricos.

Ao longo do encontro, foram discutidos desafios, boas práticas e estratégias, acompanhado de palestras e oficinas a fim de aprimorar a gestão e o uso sustentável da água nas diferentes regiões do país, reforçando o compromisso coletivo com a preservação e o uso responsável dos recursos naturais.

No decorrer do evento, um dos temas abordados foi o painel sobre cobrança pelo uso da água, mediado por Elio de Castro do comitê de bacias hidrográficas Jucu. Especialistas compartilharam suas experiências e desafios na implementação da cobrança, ressaltando a importância desse instrumento como mecanismo de gestão e financiamento de projetos hídricos. A discussão evidenciou as diferentes abordagens adotadas pelos comitês para a implementação da cobrança, levando em consideração as particularidades regionais e os impactos sociais e econômicos dessa prática.

Maurício Scalon, coordenador do FNCBH - Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, destaca a relevância da reunião como um espaço estratégico para a troca de conhecimentos e fortalecimento das práticas de gestão dos recursos hídricos no Brasil. Durante o evento, foram abordadas questões de grande impacto, como a temática da cobrança pelo uso dos recursos hídricos e as estratégias de promoção da educação ambiental.

De acordo com Scalon, as discussões realizadas contribuíram significativamente para o avanço do entendimento sobre o processo de instituição das cobranças, especialmente no contexto dos comitês de bacia do Espírito Santo. Ele explica que, após as deliberações, houve uma melhoria no conhecimento sobre a possibilidade de aceitação de decretos que regulamentam essa cobrança, o que possibilita uma gestão mais eficiente e alinhada com os objetivos. Para o coordenador, o progresso observado nessa temática reflete um direcionamento positivo, que fortalece as ações dos comitês. “Está caminhando para um lado bom”, afirma.

Além disso, Scalon enfatiza a importância das pautas relacionadas à educação ambiental, destacando-as como fundamentais para promover uma conscientização ampla e engajadora sobre a gestão dos recursos hídricos. Ele defende que a sensibilização da sociedade é essencial para o uso sustentável da água, considerando os desafios enfrentados pelas bacias hidrográficas. Nesse sentido, a integração entre ações educativas e estratégias de gestão contribui para o desenvolvimento de uma cultura de preservação e uso responsável dos recursos, beneficiando tanto o meio ambiente quanto as comunidades dependentes deles.

Outro tema central foi o painel sobre comunicação e educação ambiental, coordenado por Ermerson Rodrigues do CBH São Mateus, que apresentou estratégias para o fortalecimento dos comitês por meio da mobilização social e da conscientização sobre a preservação hídrica. Exemplos práticos de comitês como o CBH-Bacia da Ilha Grande e o CBH-RB foram compartilhados, mostrando como a educação ambiental e a comunicação podem engajar as comunidades locais e consolidar o papel dos comitês na proteção dos recursos hídricos.

As mudanças climáticas também foram um ponto de destaque no evento, com um painel mediado pelo Dr. Walter Batista Junior, que abordou as estratégias de adaptação e resiliência hídrica. Participantes de outros comitês compartilharam suas experiências sobre como os comitês podem planejar e executar ações concretas para mitigar os impactos das mudanças climáticas, com foco em práticas de gestão adaptativa e na construção de resiliência hídrica nas bacias.

O tema da governança da água foi igualmente discutido, com um painel mediado por Antônio da Silva Ferreira do CBH Santa Maria do Doce/Santa Joana, no qual especialistas discutiram os desafios e as oportunidades para aprimorar o SINGREH - Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, visando fortalecer a articulação entre os diversos entes que compõem o sistema e aprimorar a gestão das águas no país.

Ana Eloisa, representante do CBH do Rio Itapemirim, compartilhou que o diferencial do encontro deste ano foi a construção colaborativa da pauta, desenvolvida em parceria com os membros do Fórum Capixaba. Ela afirma, que tal abordagem garantiu que os temas discutidos fossem pertinentes e refletissem os desafios concretos enfrentados pelos comitês locais. A escolha dos assuntos buscou sanar lacunas de entendimento que, frequentemente, dificultam o avanço das atividades dentro desses espaços.

De acordo com Ana, a inspiração para o formato veio do Fórum Nacional, que atualmente adota uma perspectiva de “comitê para comitês”. Além disso, a representante destacou que o encontro ocorreu em um contexto de maior cobrança sobre os comitês no Espírito Santo, o que reforçou a relevância do evento. 

No segundo dia, o evento contou com oficinas práticas que aprofundaram questões como a implementação da cobrança pelo uso da água, a elaboração de projetos socioambientais e o papel dos municípios na gestão hídrica. As oficinas trouxeram exemplos de boas práticas e inovações, como o reflorestamento da cafeicultura no CBH-Itaúnas, a educação ambiental realizada pelo CBH-Itabapoana e o aproveitamento de água de chuva no CBH-Rio Itapemirim. Projetos que exemplificam como as ações locais podem ser determinantes para a preservação dos recursos hídricos e o desenvolvimento sustentável.

Com o encerramento do encontro, será elaborada a Carta do VI ECOB, na qual será assinada por todos os comitês capixabas, reafirmando o compromisso com a gestão integrada das águas. Esse foi um passo essencial no preparo para o  XXVI ENCOB - Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, que será sediado pelo Espírito Santo em 2025.