Fórum Nacional de Comitês de Bacias promove sua Assembleia Geral Ordinária

No último dia 20 de dezembro, o FNCBH - Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas - realizou mais uma reunião marcada por debates essenciais para o fortalecimento da gestão hídrica no país. O evento reuniu mais de 150 representantes de todas as regiões brasileiras, promovendo a apresentação de relatórios estratégicos, deliberações importantes e discussões aprofundadas sobre os desafios e avanços na gestão dos recursos hídricos. Assista a reunião aqui.

A Coordenação do Fórum Nacional apresentou o Relatório de Atividades de 2024, destacando as ações voltadas para capacitações técnicas, fortalecimento da integração entre os comitês e ampliação de parcerias institucionais. Entre os destaques, ressaltou-se a necessidade de um monitoramento hídrico mais robusto, reforçando o papel ativo dos comitês na preservação e gestão sustentável dos recursos hídricos.

As comissões temáticas e os grupos de trabalhos, instituídos em janeiro de 2024, na primeira reunião do Colegiado Coordenador do FNCBH, em Belo Horizonte, apresentaram os avanços obtidos ao longo do ano e delinearam estratégias futuras para intensificar a articulação entre os comitês de diferentes regiões. A troca de experiências e a cooperação entre os CBHs foram apontadas como pilares fundamentais para enfrentar desafios comuns, como os impactos das mudanças climáticas e o aumento da pressão sobre os recursos hídricos.

Os representantes dos ERCOB - Encontros Regionais de Comitês de Bacias Hidrográficas - das regiões Sul, Centro-Oeste, Nordeste e Norte, compartilharam os relatórios dessas realizações. Cada apresentação trouxe boas práticas desenvolvidas, os principais desafios enfrentados e as metas para 2025, como a organização de eventos mais inclusivos e acessíveis, além da preparação das regiões para o próximo ENCOB - Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas. Apenas, não foi feito o relato sobre o 1º ERCOB Sudeste devido a ausência da responsável pela sua organização,que se comprometeu a fazê-la, mas, não compareceu à reunião, 

Durante o encontro, foram aprovados os endossos à duas importantes cartas apresentadas. uma trata do rechaçamento ao projeto de lei 4.546/21, feita pelo CBH Araranguá e Afluentes do Mampituba, e a outra sobre o fortalecimento do monitoramento meteorológico e hidrológico no Brasil. Também foi aprovada uma moção de repúdio à decisão judicial que inocentou as mineradoras e os seus dirigentes pelo crime ambiental que vitimou o Rio Doce e as comunidades ribeirinhas, em 2015.

Também houve espaço para reflexões sobre inclusão, abordando questões de gênero, sexualidade e raça, além de pautas relacionadas à acessibilidade em eventos e à participação de diversos setores da sociedade nos processos decisórios. Foi enfatizada a relevância de uma gestão democrática e participativa, garantindo maior efetividade nas ações e políticas de proteção aos recursos hídricos.

Com as discussões e deliberações realizadas, o Fórum Nacional afirma um compromisso com uma gestão hídrica mais inclusiva, participativa e estratégica. As decisões tomadas servirão de guia para os próximos passos dos comitês, consolidando esforços na proteção e uso sustentável dos recursos hídricos no Brasil.

Texto: Sarah Monteiro

Fotos Sarah Monteiro