A semana começa com mais uma agenda positiva do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). Na manhã desta segunda-feira (29 de abril), no auditório da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), houve a entrega de mais planos municipais de saneamento básico (PMSB), ação que tem se tornado cada vez mais frequente por parte do colegiado. Foram contemplados, desta vez, os municípios alagoanos de Delmiro Gouveia, Maravilha e Piranhas. Elaborados pela empresa DRZ Geotecnologia e Consultoria, contratada através de licitação, o pagamento é feito pelo Comitê, sem a necessidade de contrapartida dos municípios.
O presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, fez uma explanação sobre a importância do rio São Francisco e também destacou que os gestores municipais podem buscar o apoio do colegiado para elaborar seus PMSB’s. “O São Francisco é a única alternativa para o semiárido nordestino e é essencial que nós busquemos eliminar o lançamento de esgotos na calha principal e nos afluentes”, disse. Miranda anunciou que o Comitê fará uma reunião no segundo semestre, com todos os prefeitos dos municípios contemplados com o plano.
O objetivo, segundo informou, é buscar junto ao governo federal a contrapartida para que os municípios possam implementar o saneamento. “Quero, inclusive, aproveitar para pedir o apoio da AMA nesse sentido. Vamos mostrar que fizemos o nosso dever de casa e que agora é a vez da contrapartida da União, para tirar o documento do papel”, acrescentou Anivaldo Miranda.
O presidente do CBHSF aproveitou para esclarecer que o dinheiro aplicado na elaboração de planos municipais não tem origem pública, mas na própria bacia. “São recursos pagos pelos usuários das águas do São Francisco”, reforçou. “E nossa prioridade número um é tirar os esgotos do nosso Velho Chico”, concluiu Miranda. O vice-presidente do CBHSF, Maciel Oliveira, também participou da solenidade de entrega.
Interesse
A vice-presidente da Associação dos Municípios Alagoanos, Pauline Pereira, alertou que 49 municípios alagoanos estão inseridos na bacia do São Francisco em Alagoas, o que corresponde quase à metade do estado. Alagoas possui 102 municípios. Apesar disso, apenas 12 recorreram ao CBHSF para a elaboração de seus planos de saneamento. “Iremos manter contato com os demais, para que também manifestem interesse em buscar seus planos de saneamento”, prometeu Pauline.
Ela salientou a importância do trabalho e parabenizou a iniciativa do Comitê nesse sentido. “Não é novidade que o São Francisco está morrendo. Dos 507 municípios da bacia, apenas um, Lagoa da Prata, em Minas, é totalmente saneado. Saneamento básico é um assunto de extrema importância e os gestores precisam ficar atentos a essa questão”, defendeu a vice-presidente da AMA.
O prefeito de Delmiro Gouveia, Eraldo Cordeiro, um dos contemplados na manhã desta segunda-feira, disse que sem a ajuda do Comitê, seria impossível esse investimento. Ele reconhece que se trata de uma das ações mais importantes e que o Executivo tentava, há mais de dez anos, um documento com essa finalidade. “E já na próxima semana irei aos ministérios, juntamente com a prefeita de Piranhas, apresentar nossos planos de saneamento para buscar recursos”, anunciou ele.
Dificuldades
O representante da empresa DRZ, responsável pela elaboração dos PMSB, Agenor Martins Júnior, disse que as maiores dificuldades das prefeituras estão relacionadas ao tratamento de resíduos sólidos e esgotamento sanitário. Mas identifica uma grande vontade dos gestores em tratar desses problemas com responsabilidade. Como os municípios precisam transformar o plano em lei municipal para buscar os recursos necessários para implantar o saneamento, a empresa disponibiliza uma minuta de projeto de lei nesse sentido.
A empresa foi a vencedora do lote composto, também, pelos municípios de Paulo Afonso (BA), Jeremoabo e Canindé, ambos de Sergipe. O custo total do lote foi de aproximadamente R$ 650 mil, conforme informações de Agenor Marinho Júnior.
Fonte: Assessoria de Comunicação CBHSF
(TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social. *Texto: Delane Barros. *Fotos: Delane Barros)