CBH-BIG realizará encontros para a proposição de ações aos problemas identificados pelo PRH-BIG

Iniciado em novembro de 2017, o Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica da Baía da Ilha Grande (PRH-BIG) apresentou os estudos de diagnóstico, levantamentos técnicos sobre a realidade da região, em dezembro de 2018, numa série de eventos públicos, quando a sociedade local teve a oportunidade de dar contribuições aos estudos.

O PRH-BIG avança com importante atuação e mobilização social, tendo sido iniciada, em 2019, a etapa de proposição e avaliação das soluções aos problemas e conflitos apontados no plano. Para isso, o Comitê de Bacia da Região Hidrográfica da Baía da Ilha Grande (CBH-BIG) realizará uma série de encontros públicos.

A primeira rodada será composta por Mesas de Diálogo, para que os setores usuários dos recursos hídricos avaliem e proponham soluções aos problemas identificados pelo PRH-BIG, com a seguinte programação:

Data: 25/04/2019

SETOR: AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA

Horário: 9 h

Local: Mambucaba Rural. Av. Francisco Magalhães de Castro, 1103, Parque Perequê, Angra dos Reis.

SETOR: TURISMO E LAZER

Horário: 14:30 h

Local: APA Cairuçu. R. Glauber Rocha, 2077, Portal das Artes, Paraty.

Data: 26/04/2019

SETOR: SANEAMENTO

Horário: 9 h

Local: SUPBIG. Av. Luigi de Amêndola, 236, Parque das Palmeiras, Angra dos Reis.

SETOR: GERAÇÃO DE ENERGIA, INDÚSTRIA E MINERAÇÃO

Horário: 14 h

Local: SUPBIG. Av. Luigi de Amêndola, 236, Parque das Palmeiras, Angra dos Reis.

Após, serão realizados dois Encontros Institucionais de Articulação, nos quais as instituições atuantes na Região Hidrográfica avaliarão e definirão responsabilidades para a resolução dos problemas identificados:

Data: 08/05/2019

Horário: 14 h

Local: Defesa Civil de Angra dos Reis. Av. Almirante Júlio César de Noronha, 258, Centro, Angra dos Reis.

Data: 10/05/2019

Horário: 9 h

Local: Casa da Cultura de Paraty. R. Dona Geralda, 194, Centro Histórico. Paraty.

Mobilize seu grupo e participe. Obtenha maiores informações nos canais de comunicação nas redes sociais (@cbhbig), no site www.prhbig.com.br ou pelo e-mail prhbig@profill.com.br.

A Região Hidrográfica da Baía da Ilha Grande (CBH-BIG)

A Região Hidrográfica da Baía da Ilha Grande (RH-I) localiza-se no litoral sul do Estado do Rio de Janeiro, ocupando uma área de 1,8 mil km² na sua porção continental, abrangendo, ainda, diversas ilhas e ilhotas na baía da Ilha Grande. As principais bacias hidrográficas que compõem a RH-I são: as bacias contribuintes à Baía de Paraty, Bacia do Rio Mambucaba, bacias contribuintes à Enseada do Bracuí, Bacia do Bracuí, bacias contribuintes à Baía da Ribeira, bacias da Ilha Grande e Bacia do Rio Conceição de Jacareí.

A RH-I se destaca por suas praias, ilhas, flora e fauna exuberantes, que fazem do turismo sua principal atividade econômica. Toda a região é reconhecida como excelente para a prática de mergulho, com vários pontos espalhados pela baía e ilhas, e conta com serviços sofisticados de hotelaria e gastronomia, além de possuir roteiros históricos, culturais e ecoturísticos.

A região é a área de atuação do Comitê da Bacia Hidrográfica da Baía da Ilha Grande, que abrange integralmente os municípios de Angra dos Reis e Paraty, além de uma porção do território de Magaratiba, basicamente compreendendo o distrito de Conceição de Jacareí.

Instalado na sede da Superintendência Regional Baía da Ilha Grande (Supbig) do Inea, o órgão colegiado debate questões referentes à gestão das águas, sendo o principal fórum decisório para essas importantes questões.

O que é um Plano de Bacia?

A gestão das águas é tão importante para a manutenção dos recursos naturais que é regrada por um conjunto leis, normas e dispositivos a ela voltados. No Rio de Janeiro, de acordo com a Lei Estadual nº 3.239/1999, que estabelece o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, a gestão das águas é uma obrigação do Estado e dos comitês de bacia. Em conjunto, as duas partes são responsáveis por garantir o uso continuado, racional e múltiplo desses recursos.

Previsto em lei, o Plano de Recursos Hídricos é o principal instrumento que define como as águas da bacia deverão ser usadas para garantir o desenvolvimento da região no longo prazo. Durante a elaboração do PRH-BIG, o comitê desempenha um papel fundamental no acompanhamento e validação dos trabalhos técnicos realizados, na articulação política, no chamamento e na participação da sociedade na gestão das águas. Também é o Comitê de Bacia que aprova o Plano depois de concluído.

O PRH-BIG

O Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica da Baía da Ilha Grande (PRH-BIG) é uma realização da Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) do Rio de Janeiro e do Inea, em conjunto com o CBH-BIG e com o apoio da Transpetro. A execução técnica do PRH-BIG está a cargo da Profill Engenharia e Ambiente, empresa contratada, por licitação, pelo período de 18 meses. O processo de elaboração do PRH-BIG é aberto à população e todos os moradores da região podem contribuir. A cada dois meses, o CBH-BIG promove reuniões abertas ao público. Elas acontecem em sistema de rodízio pelos municípios da região.

Encontro Institucional realizado durante a fase de diagnóstico do Plano de Recursos Hídricos. Crédito: Profill Engenharia

CONTATOS:

E-mail: prhbig@profill.com.br

Site: www.prhbig.com.br

Facebook.com/cbhbig

Telefone: (24) 3377-6590

Fonte: Comitê da Bacia Hidrográfica da Baía da Ilha Grande