Última reunião do Colegiado Coordenador do Fórum Nacional de Comitês é realizada em Palmas

O Colegiado Coordenador do FNCBH - Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas - realiza sua 6ª Reunião Ordinária em Palmas, Tocantins, nos dias 5 e 6 de dezembro de 2024. Ao abordar temas estratégicos para a gestão e governança dos recursos hídricos no Brasil, o encontro reforça papel estratégico do FNCBH na articulação entre os comitês de bacias, órgãos gestores e demais entidades do setor. Além de possibilitar o diálogo sobre questões locais e nacionais, consolidando iniciativas e propostas fundamentais.

A programação se deu início no dia 5, a partir da conferência de quórum e as boas-vindas aos membros do Colegiado, realizadas pela coordenação do FNCBH e pelo órgão gestor de recursos hídricos do Tocantins. Na sequência, houve a apresentação do contexto local do sistema de gerenciamento de recursos hídricos e informes da coordenação geral do Fórum e sobre a reativação do CNRH - Conselho Nacional de Recursos Hídricos. 

O presidente da Academia Brasileira de Ciências Ambientais e Recursos Hídricos, Flávio Franoli, trouxe uma exposição sobre as funções da entidade e o seu processo de regularização. 

Durante o período da tarde, os participantes debateram as atividades dos GTs - Grupos de Trabalho, que incluem temas como educação ambiental, comunicação, mudanças climáticas, governança das águas, drenagem, águas subterrâneas e instrumentos de uso das águas pluviais. Outro ponto de destaque foi a discussão sobre o projeto de lei de valorização dos fóruns estaduais e dos CBHs - Comitês de Bacias Hidrográficas, além de iniciativas voltadas para a inclusão de gêneros e minorias no contexto dos recursos hídricos.

Maurício Scalon, coordenador do FNCBN, destaca a produtividade da reunião, evidenciada pela ampla participação de representantes de diversos estados da Região Norte do Brasil, incluindo Rondônia, Pará e Amazonas, onde muitas pessoas puderam participar pela primeira vez. Essa diversidade trouxe novas perspectivas e resultou na interessante proposta de criar o Fórum Rondoniense de CBHs, estruturando uma instância que reunirá os cinco comitês do Estado.

O segundo dia do evento trouxe novos encaminhamentos importantes. Durante a manhã, a reunião foi palco para discussões estratégicas, como a contratação da empresa que organizará o próximo Encob - Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas. Após intensos debates, essa questão foi aprovada, admitindo que a ASSEMAE - Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento - seja a responsável pela estruturação do evento.

Em seguida Márcio de Araújo Silva, coordenador de gestão de projetos da ANA - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, ministrou uma palestra abordando o nivelamento e o engajamento dos CBHs e fóruns estaduais nos pactos pela governança da água. Assim, decidiu-se realizar uma oficina durante o próximo Encob para aprofundar essa discussão e promover uma maior integração dos comitês nesse processo.

O tradicional momento “#Falacomitês” abriu espaço para que os representantes das bacias hidrográficas compartilhassem experiências, informações e desafios locais. 

Por fim, o coordenador Mauricio Scalon enfatiza a relevância dos encontros regionais promovidos pelo FNCBH, em 2024. Ele acredita que esses encontros permitiram que os comitês se tornassem protagonistas das discussões, compartilhando experiências e apresentando boas práticas. Essa troca contribuiu para consolidar um panorama global e atualizando questões enfrentadas pelos comitês de bacias, em todo o Brasil, fortalecendo o papel do Fórum Nacional como articulador e integrador dessas iniciativas.

Texto - Sarah Monteiro

Fotos - Jadson Maciel